A visão para 2040 de um futuro sustentável exige um novo modo radical de pensar na política de materiais e de resíduos da UE
Reconectar nossa relação com os recursos por meio da Diretiva-Quadro de Resíduos (WFD) é vital para que a UE continue a inovar e a liderar o mundo no alcance de uma economia circular até 2040.
Estes são os resultados de um artigo técnico publicado hoje pela Handelens Miljøfond, Minderoo Foundation, pela TOMRA e pela Zero Waste Europe, que descreve as medidas urgentes necessárias para garantir que a União Europeia permaneça no caminho certo para criar um futuro sustentável para seus cidadãos.
O artigo técnico, desenvolvido pela Eunomia Research & Consulting, estabelece uma visão para 2040, em que a sociedade usará materiais e produtos de forma mais eficiente em uma economia que segue firme no caminho da circularidade.
A próxima revisão da Diretiva-Quadro de Resíduos, que tem orientado a política da UE nessa área desde 1975, oferece a oportunidade de projetar uma estrutura política coerente e consistente para uma economia circular mas, no entanto, o escopo da revisão não é suficiente atualmente para colocar a UE no caminho certo.
Cecilie Lind, CEO da Handelens Miljøfond, disse: "Este artigo técnico demonstra a urgência de repensar nossa abordagem à política de materiais e de resíduos para construir uma economia circular e sustentável até 2040, e a revisão da Diretiva-Quadro de Resíduos é um passo crítico para alcançar esse objetivo."
Uma economia circular genuína significaria uma extração e uso muito reduzidos de recursos virgens, com foco em uma economia de serviço que mantenha produtos e materiais em circulação o máximo de tempo possível, fazendo uso total da tecnologia digital, dos sistemas e dos dados para gerenciar nosso uso de materiais e de produtos.
O artigo técnico também apresenta um plano complementar para uma estrutura de políticas que impulsionará essas mudanças de forma eficaz e em grande escala, aproveitando o poder do mercado único para dar às empresas confiança para investir nos novos modelos de negócios necessários para proporcionar prosperidade e lucratividade, ao mesmo tempo em que reduz o consumo de materiais.
Joan Marc Simon, diretor-fundador da Zero Waste Europe, acrescentou: "É imperativo que a UE facilite e barateie para os cidadãos, as empresas e as organizações fazerem as escolhas certas. A menos que tornemos as políticas da UE adequadas ao propósito, não podemos nos afastar dos modelos econômicos lineares ineficientes atuais de produção, de consumo e de desperdício."
O artigo técnico propõe uma revisão de curto prazo da WFD (até 2026) para fornecer:
- Regulamentação menos rígida para reutilização, reparo e remanufatura de produtos, bem como clareza para a indústria sobre o desempenho ambiental exigido dos sistemas de reutilização.
- Maior consistência no escopo e na aplicação da Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR) e uma hierarquia de reciclagem mais granular, que caracteriza a reciclagem de "alta qualidade".
- Um ambiente de apoio para a rápida descarbonização do tratamento e do descarte de resíduos.
Por fim, a WFD precisaria ser transformada em uma Diretiva-Quadro de Recursos até 2029, o que estenderia o escopo da estrutura para incluir a redução do consumo de recursos, introduzindo uma hierarquia de aplicação de materiais para direcionar o uso de diferentes tipos de materiais para maximizar a descarbonização.
O Dr. Marcus Gover, que lidera uma equipe de cientistas e especialistas em políticas na Minderoo Foundation, afirmou: "Em uma economia circular, os consumidores colherão os benefícios de produtos de maior qualidade e que duram mais tempo, ao mesmo tempo em que reduzem os impactos nocivos que materiais como plásticos, especialmente microplásticos em roupas e pneus, têm em nosso meio ambiente."
Wolfgang Ringel, vice-presidente sênior de assuntos públicos do grupo na TOMRA, comentou: "Mais precisa ser feito para incentivar a coleta, a triagem e a reciclagem adequadas de materiais valiosos que são simplesmente descartados. A implementação de obrigações legalmente definidas (ou seja, obrigatórias) que abrangem o uso de recursos e seu manuseio responsável é o caminho a seguir para garantir um futuro sustentável para a sociedade e para nosso planeta."
O Dr. Chris Sherrington, diretor de políticas da Eunomia Research & Consulting, concluiu: "Será um grande prazer nos envolvermos com as partes interessadas nos próximos seis meses para discutirmos nossas ideias, para que possamos projetar uma estrutura regulatória que possa estimular a inovação e dar às empresas a confiança para investir, inovar e realizar a transição para uma economia circular. Sabemos que essas mudanças precisam acontecer, então é melhor agir agora e trabalhar juntos de maneira aberta, transparente e colaborativa para determinar a melhor maneira de fazer isso."